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eSOCIAL

PROGRAMAS

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Programa de Controle de Condições e Meio Ambiente de Trabalho

Programa de Conservação Auditiva

Plano de gestão dos resíduos sólidos

Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

LAUDOS

LTCAT

LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO

CURSOS E TREINAMENTOS

CIPA

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

TRAB. CONFINADO

OUTROS SERVIÇOS

Perfil Profissiográfico Previdenciário

RESUMO DOS SERVIÇOS

PPRA NR-9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
Com tabelas e códigos do eSOCIAL versão 2.5

O PPRA NR-9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS é um programa exigido das empresas e instituições pelo MTE Ministério do Trabalho e Emprego (Norma Regulamentadora NR-9) e pelo eSOCIAL (Decreto 8.373/2014). As empresas e instituições que tem empregados contratados são obrigadas a elaborar e a desenvolver o PPRA NR-9 para atender as exigências do MTE e o eSOCIAL.

O eSOCIAL é o sistema de escrituração digital por meio do qual as empresas e instituições devem informar ao Governo Federal as suas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Os eventos e tabelas do eSOCIAL relacionados ao PPRA NR-9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS são: o evento 1060 que aborda os ambientes de trabalho, o evento 2240 e a tabela 23 que tratam das condições ambientais do trabalho e a tabela 30 que trata de programas de segurança do trabalho.

Os serviços do PPRA NR-9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS que a MULTILIFE desenvolve são:

. Elaboração e coordenação do Programa, conforme a tabela 23;

. Informação de dados dos Eventos e Tabelas de SST (saúde e segurança do trabalho) para o eSOCIAL relacionados ao PPRA NR-9; e

. Responsabilidade Técnica junto ao eSOCIAL e aos órgãos fiscalizadores e normatizadores (SRT, DIVISA, INSS, CRM e Ministério Público do Trabalho).

PCMSO NR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Com tabelas e códigos do eSOCIAL versão 2.5

O PCMSO NR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL é um programa de Medicina do Trabalho, que cuida da saúde do trabalhador. É uma exigência da Norma Regulamentadora NR-7 do Ministério do Trabalho e Emprego e do eSOCIAL (Decreto 8.373/2014) aplicada a empresas e instituições que tem empregados contratados.

Os eventos e tabelas do eSOCIAL relacionados ao PCMSO NR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL são: os eventos 2220, que aborda o monitoramento da saúde do trabalhador, o evento 2221 que trata dos exames toxicológicos dos motoristas profissionais, o evento 2230 que trata dos afastamentos temporários dos empregados. A tabela 23 trata das condições ambientais do trabalho, a tabela 27 que trata dos exames de saúde ocupacional e a tabela 30 que trata de programas de saúde do trabalho.

Os serviços do PCMSO NR-7PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL que a MULTILIFE realiza para o eSOCIAL são:

. Informação dos dados dos Eventos e Tabelas de SST (saúde e segurança do trabalho) de monitoramento da saúde do trabalhador – Tabela 23;

. Informações do Exame Admissional, Exame Periódico, Exame Demissional, Exame de Retorno ao Trabalho e Mudança de Função realizados pelos trabalhadores;

. Informações do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

. Informações do controle de vencimento dos Exames Periódicos;

. Responsabilidade Técnica do Programa junto ao eSOCIAL e aos órgãos fiscalizadores e normatizadores (SRT, DIVISA, INSS, CRM e Ministério Público do Trabalho).

PCMAT - PROGRAMA DE CONTROLE DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

Programa regulamentado por medidas de segurança a serem adotadas nos processos de ambiente de trabalho de indústrias da construção, ou seja, de desenvolvimento de obras. Tem como objetivo evitar acidentes de trabalho e o aparecimento de doenças ocupacionais.

PCA - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA

Programa regido por medidas que visam prevenir a ocorrência ou agravo de doenças relacionadas à exposição ao ruído. Em condições de trabalho em que ocorra esse risco, é obrigatório que as instituições disponibilizem acesso de equipamentos de proteção auditiva para os empregados, além de treinamento especializado.

PGRS – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO

O objetivo do PGRS é minimizar a produção de resíduos e proporcionar, aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio ambiente. Deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo de Resíduos da construção civil e outras atividades.

PGRSS – PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC n° 306, de 7 de dezembro de 2004.
Resolução CONAMA no 358/05.

O que é o PGRSS ?

É o Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). É um planejamento de ações voltadas para o manejo de resíduos de serviços de saúde. O manejo desses resíduos é desenvolvido em etapas: segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final. O Plano deve levar em consideração as características e riscos dos resíduos, as ações de proteção à saúde e ao meio ambiente e os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas administrativas e normativas para prevenir acidentes.

LTCAT - LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO

O LTCAT tem como objetivo identificar os agentes nocivos físicos, químicos e biológicos, existentes nos ambientes de trabalho e de mapear os locais onde esses agentes estão presentes, bem como, classificar as funções expostas a esses agentes nocivos que podem causar danos à saúde ou a integridade física dos empregados.

LAUDO DE ERGONOMIA

O LAUDO DE ERGONOMIA é uma exigência da Norma Regulamentadora NR-17 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, e tem como objetivo definir os agentes nocivos ergonômicos dos ambientes de trabalho, mapear os locais onde esses agentes ergonômicos estão presentes, bem como, classificar as funções expostas a esses agentes nocivos que podem causar danos à saúde dos empregados. O LAUDO DE ERGONOMIA estabelece parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

LAUDO DE INSALUBRIDADE

O LAUDO DE INSALUBRIDADE tem como objetivo definir os agentes nocivos físicos, químicos e biológicos, existentes nos ambientes de trabalho da empresa, mapear os locais onde esses agentes estão presentes e classificar as funções expostas a esses agentes nocivos que podem causar danos à saúde dos empregados. O LAUDO DE INSALUBRIDADE é uma exigência da Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego para o pagamento do adicional de insalubridade pelo empregador. O Laudo estabelece quais são os agentes insalubres existentes nos ambientes de trabalho da empresa, bem como seus níveis de tolerância, para caracterização das funções e atividades que estão expostas a esses agentes nocivos com vistas a classificar as atividades insalubres de acordo os níveis de graduação (mínimo – médio – máximo).

LAUDO DE PERICULOSIDADE

O LAUDO DE PERICULOSIDADE tem a finalidade de definir os agentes periculosos, existentes nos ambientes de trabalho da empresa e de mapear os locais onde esses agentes estão presentes e, também, classificar as funções expostas a esses agentes nocivos que podem causar danos à saúde dos empregados. O LAUDO DE PERICULOSIDADE é uma exigência da Norma Regulamentadora Nº 16 do Ministério do Trabalho e Emprego para o pagamento do adicional de periculosidade pelo empregador. O Laudo estabelece quais são os agentes periculosos existentes nos ambientes de trabalho da empresa para a caracterização das funções e atividades que estão expostas a esses agentes nocivos com vistas a classificar as atividades periculosas.

ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Regido pelas regras do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), este é um laudo médico com fins de atestado que serve para mensurar a qualidade da saúde do funcionário e assim avaliar por meio de exames se o empregado se encontra apto ou não para trabalhar. A emissão desse parecer médico deve ser sempre estabelecido por meio de duas vias, para que uma fique com o empregado e a outra com o empregador. Dentre os exames, esses exames podem ser: admissionais, periódicos, retorno ao trabalho/mudança de função ou demissionais.

HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS

O que é a Homologação de Atestados Médicos?

A “homologação de atestado médico” é, na verdade, uma perícia do atestado, realizada pelo médico perito, que tem a finalidade de validar ou não o atestado apresentado pelo empregado da empresa para a justificação de falta ao trabalho por motivo de doença. A homologação é popularmente conhecida como “troca de atestado” e “abono de atestado”.

CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Regido pela Segurança do Trabalho, compete ao empregador admitir uma comissão interna para prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, visando assim melhores condições para o ambiente de trabalho e resguardo para a saúde dos empregados. Essa comissão deve ser composta por representantes do empregador e dos empregados.

TREINAMENTO DE TRABALHO EM ALTURA – NR-35

O público alvo preferencial é: funcionários que trabalham em altura.

Entre os objetivos temos:

Cumprir o disposto na NR-35 Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e instruir sobre as técnicas de trabalho em altura, a fim de proporcionar aos profissionais a capacitação de exercer serviços acima e abaixo do nível do solo (2m), reconhecendo os riscos, identificando as exigências normativas referentes à segurança nos trabalhos em altura e estabelecendo os procedimentos necessários, visando garantir a segurança pessoal e coletiva.

TREINAMENTO EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

O público alvo é: Cipeiros e demais empregados.

Entre os objetivos temos:

Familiarizar os empregados da empresa com as práticas de prevenção e combate de incêndio, bem como, com os meios de extinção do incêndio (extintores e hidrantes). A prática de prevenir incêndios deve ser implantada na empresa com o objetivo de preservar a integridade física dos trabalhadores e o patrimônio da empresa. A prevenção de incêndios deve ser implantada, ainda, para atender as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (Norma Regulamentadora NR 23, Portaria 3214/78) e as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar dos Estados e Distrito Federal.

TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS – NOÇÕES

O público alvo é: Cipeiros e empregados em geral.

Entre os objetivos temos:

Orientar os trabalhadores sobre o uso adequado de procedimentos básicos de emergência que devem ser aplicados a uma vítima em situação de risco de vida, com a finalidade de manter os sinais vitais e impedir o agravamento da situação de saúde da mesma, até que essa pessoa receba assistência médica adequada.

TREINAMENTO NO USO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

O público alvo é: Cipeiros e demais empregados.

Entre os objetivos temos:

Habilitar os Cipeiros e os demais empregados da empresa a utilizar, adequadamente, os Equipamentos de Proteção Individual na prevenção de Acidentes do Trabalho.

TREINAMENTO DE TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM

E MANUSEIO DE MATERIAIS – NR 11

O público alvo é: Cipeiros e demais empregados.

Entre os objetivos temos:

Habilitar os empregados sobre o emprego de medidas de proteção de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais para preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores que atuam no comércio e na indústria de beneficiamento, transformação, movimentação, manuseio de cargas e orientar sobre a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas atividades de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de cargas.

MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS

O que é o Mapa de Riscos Ambientais?

O Mapa de Riscos Ambientais é uma representação gráfica dos setores de trabalho da empresa, que informa e orienta sobre os riscos e agentes nocivos presentes nos locais de trabalho, causadores de danos à saúde dos trabalhadores, acidentes e doenças do trabalho. Tais riscos e agentes são provenientes da atividade da empresa e de seus processos de trabalho, bem como, de equipamentos, materiais, instalações e locais de trabalho e da forma como o trabalho é organizado (arranjo físico, método de trabalho, postura de trabalho, jornada de trabalho, ritmo de trabalho, turnos de trabalho, treinamento, etc.)

O Mapa de Riscos é construído com base na planta baixa ou esboço do local de trabalho e os riscos são representados graficamente por círculos e cores.

O Mapa de Riscos Ambientais é um importante instrumento da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), na prevenção de acidentes do trabalho.

EXAMES DE DIAGNÓSTICO OCUPACIONAL

O que são os exames de diagnóstico ocupacional?

São os exames de diagnóstico laboratorial e de imagem (raios-x, ecografia, etc) realizados para complementar os Exames de Saúde Ocupacional (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de trabalho). Eles são importantes auxílios para o diagnóstico das doenças ocupacionais.

MEDICINA DO TRABALHO

Entre os serviços de MEDICINA DO TRABALHO com eSocial que a MULTILIFE realiza:

· Elaboração e gestão do PCMSO NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;

· Exames: admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função;

· Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

· Emissão do Relatório Anual do PCMSO NR-7;

· Controle de vencimento de Exames periódico; e

· Responsabilidade Técnica junto aos órgãos fiscalizadores (SRT, DIVISA, INSS, CRM e MPT).

SEGURANÇA DO TRABALHO

Entre os serviços de SEGURANÇA DO TRABALHO com eSocial que a MULTILIFE realiza:

· Elaboração e gestão do PPRA NR-9;

· Elaboração e gestão do LTCAT;

· Elaboração e gestão do PCMAT NR-18;

· Elaboração e gestão do Plano Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – PGRSS;

· Elaboração do Mapa de Riscos NR-09;

· Elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade;

· Elaboração de Laudo de Ergonomia;

· Treinamento de prevenção de acidentes do trabalho em altura NR-35;

· Treinamento de prevenção de acidentes do trabalho confinado;

· Treinamento de Brigadista Voluntário; e

· Curso para CIPA NR-5.

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