A MEDICINA DO TRABALHO ou Medicina Ocupacional é a especialidade médica que se ocupa da saúde do trabalhador. O seu objetivo é promover a saúde, o bem-estar, a melhoria do estado físico-mental e a qualidade de vida dos trabalhadores, bem como, prevenir doenças relacionadas ao trabalho.

O campo de atuação da Medicina do Trabalho é o serviço de SST – Saúde e Segurança do Trabalho das empresas (fábricas, escritórios, etc). O responsável por essa atividade é o médico do trabalho que é o especialista nesse ramo da medicina. Para que o setor de SST das organizações tenha êxito, ele deve ser desenvolvido por equipe multidisciplinar. A Medicina do Trabalho deve ser composta por médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico em enfermagem do trabalho e a Segurança do Trabalho por engenheiro de segurança e técnico em segurança do trabalho. Nessa equipe participam, ainda, o Psicólogo e o Fonoaudiólogo. No dia a dia a Medicina do Trabalho ou Ocupacional, avalia e controla a saúde dos trabalhadores, por meio de exames de saúde ocupacional, exames laboratoriais e acompanha por meio de atividades preventivas de doenças ocupacionais.

A Medicina do Trabalho realiza o diagnóstico das doenças ocupacionais, além de proporcionar orientação de saúde durante o exame admissional de candidatos e realiza a prevenção e o diagnóstico de doenças dos trabalhadores, por ocasião dos exames periódicos.

MEDICINA DO TRABALHO, conforme as Normas Regulamentadoras deve ser desenvolvida nas empresas sempre de modo articulado com a  Segurança do Trabalho, pois é esta que fornece os subsídios dos riscos ambientais e agentes nocivos nos ambientes de trabalho para que a medicina do trabalho possa prevenir os danos e direcionar os exames de acordo com a função e o risco ambiental a que está exposto o trabalhador.

De acordo com as Normas Regulamentadoras da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, que tratam da saúde e da segurança do trabalhador, todas as empresas são obrigadas a desenvolver programas de Medicina e Segurança do Trabalho. As ações da Medicina do Trabalho estão centradas no PCMSO NR-7 e as ações de Segurança do Trabalho no PPRA NR-9.

A MEDICINA DO TRABALHO proporciona benefícios ao trabalhador, tais como, como melhorar o seu desempenho profissional, cuidando da saúde ocupacional e prevenindo as doenças no trabalho. E permite, ainda, às empresas cumprir o seu papel legal e social. Promove o bem-estar e a melhoria da saúde e qualidade de vida dos trabalhadores, por meio da interação entre a vida profissional e a pessoal dos indivíduos. Com isso, a Medicina do Trabalho torna-se uma importante ferramenta que reforça as relações interpessoais, agrega valor à marca e proporciona credibilidade à empresa.

A legislação que regulamenta a Medicina do Trabalho é a CLT Consolidação das Leis do Trabalho, no Capítulo V, Art. 154 até Art. 200, que trata da Segurança e Medicina do Trabalho, com a redação deste Capítulo dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.77. A Portaria 3214/78 e as NRs Normas Regulamentadoras da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia para a Medicina Ocupacional e a Segurança do Trabalho fazem parte dessa regulamentação.

No Brasil, os órgãos que fiscalizam essa atividade médica são a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e o MPT Ministério Público do Trabalho. E os órgãos reguladores são o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho).

Entre as atividades que devem ser desenvolvidas pela MEDICINA DO TRABALHO temos:

  • Elaboração e gestão do PCMSO NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
  • Realização de exames de saúde: admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função;
  • Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;
  • Elaboração do Relatório Anual do PCMSO NR-7;
  • Avaliação clínica de empregados para encaminhamento à perícia médica do INSS; e
  • Controle de vencimento de exames periódicos.

MEDICINA DO TRABALHO da CLÍNICA MULTILIFE atua de modo adequado aos conceitos técnicos, éticos e normativos. Todos os serviços e programas de Medicina Ocupacional são desenvolvidos conforme os requisitos das Normas Regulamentadoras da Portaria 3214/78.

A CLÍNICA DE MEDICINA DO TRABALHO MULTILIFE está habilitada técnica e operacionalmente para desenvolver a Medicina do Trabalho para empresas em Brasília e das demais Unidades da Federação.

Além dos serviços de Medicina do Trabalho acima elencados, a MULTILIFE realiza ainda:

  • Emissão de Relatório Gerencial das atividades de Medicina do Trabalho;
  • Cursos e treinamentos na área da saúde e segurança do Trabalho; e
  • Responsabilidade Técnica junto aos órgãos fiscalizadores (SRT, DIVISA, INSS, CRM e MPT);

Fontes:

Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia – https://www.gov.br/trabalho/pt-br

Norma Regulamentadora NR-7 – https://sit.trabalho.gov.br/portal/index.php/ctpp-nrs/nr-7?view=default

MultiLife Blog – http://multilife.com.br/blog/

Antônio R. Negrão Costa – CRM-DF 6528
Médico Especialista em Medicina do Trabalho
Diretor Médico e de SST da Clínica MULTILIFE