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6 Questões sobre o PROGRAMA DE CONTROLE DO ABSENTEÍSMO POR DOENÇA

1 – O que é Absenteísmo por doença?

O Absenteísmo por doenças é a falta ao trabalho por motivo de doenças. A falta por outros motivos também é absenteísmo, mas de outras causas diferentes de doenças

2 – O que é o Programa de Controle de Absenteísmo por doença?

O Programa de Prevenção e Controle de Absenteísmo, por motivo de doenças, é um programa de gerenciamento de faltas ao trabalho que objetiva implantar na empresa ações de enfrentamento ao absenteísmo, para que sejam minimizadas as faltas ao trabalho por doenças e reduzidos os custos da empresa com essas ausências, sem impor em nenhuma de suas fases, prejuízos à saúde e ao bem-estar ao empregado.

3 – O Programa de Controle de Absenteísmo por doença é a Homologação de Atestados?

Não. Muitas empresas confundem a homologação de atestado médico com o programa de gestão de absenteísmo. Eis algumas diferenças:

a.  A homologação de atestados é, apenas, um dos instrumentos para o controle de faltas ao trabalho, mas não deve ser considerada como a “ferramenta imprescindível para acabar com as faltas no trabalho” ou mesmo equiparada a um Programa de Prevenção e Controle de Absenteísmo.

b.  A homologação é, apenas, uma das fases de ajuda na prevenção e controle de faltas ao trabalho por motivo de doenças. Nunca deve ser empregada isoladamente para reduzir faltas ao trabalho.

c.  O Programa de Gestão do Absenteísmo é o instrumento que de fato realiza a prevenção e o controle de faltas ao trabalho; ele reúne um conjunto de atividades aplicadas para controlar e prevenir essas faltas por motivo de doenças.

4 – Quais as premissas que balizam o Programa de Prevenção e Controle de Absenteísmo?

As premissas que balizam o programa de redução de faltas por motivo de doença são:

– Aplicação de técnicas de prevenção, redução e controle do Absenteísmo, obedecendo rigorosamente a ética médica e de gestão de pessoas.

– Emprego de apoio irrestrito ao colaborador com doença para a resolução do problema. Significa dizer que se o colaborador não tiver problema de saúde não deve procurar o serviço médico.

– Aplicação de ações administrativas para que a empresa não seja lesionada em situações de simulação de doença para obtenção de vantagens ilícitas pelo colaborador.

– Aplicação de ações de controle de faltas por saúde em conjunto com as gerências de RH e operacional e com a alta direção da empresa.

5 – Como é desenvolvido o Programa de Prevenção e Controle de Absenteísmo ?

O Programa é desenvolvido em conjunto com o setor de Recursos Humanos da empresa e consta de 4 fases:

1 – Diagnóstico de situação e “partida” do programa

2 – Trabalho de campo

3 – Desenvolvimento do programa por equipe multidisciplinar.

4 – Avaliação de resultados

6 – Quais as atividades básicas do Programa de Prevenção e Controle de Absenteísmo

Entre as várias atividades do Programa de Prevenção e Controle de Absenteísmo temos:

a.  Monitoramento da apresentação e validação de Atestados Médicos (homologação);

b.  Emissão de relatórios de ações do programa de absenteísmo;

c.  Acompanhamento da saúde dos empregados em gozo de benefício do INSS (31 e 91);

d.  Relatório Médico de contestação de acidente de trabalho junto ao INSS;

e.  Avaliação médica dos acidentes de trabalho para preenchimento de CAT e encaminhamento à Perícia Médica do INSS;

f.  Orientação e conscientização sobre o adequado uso de Atestados Médicos pelo empregado, bem como do uso conciente e não abusivo do plano de saúde da empresa; e

g.  Processo de reintegração ao trabalho dos empregados que se encontram em afastamento prolongado pelo INSS.

A MultiLife Medicina e Segurança do Trabalho tem larga experiência na gestão de faltas do empregado por motivo de doenças em empresas privadas. Dispõe de um Programa de Controle do Absenteísmo elaborado e desenvolvido por equipe multidisciplinar (médico, psicólogo e assistente social).

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Antônio R. Negrão Costa

CRM-DF 6528 RQE 2644 Médico Especialista em Medicina do Trabalho Diretor Médico e de SST da Clínica MULTILIFE

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