SEGURANÇA DO TRABALHO é uma importante atividade técnica-profissional para as empresas em geral, que reúne um conjunto de medidas de prevenção de riscos existentes nos ambientes de trabalho, causadores de acidentes e doenças do trabalho. É desenvolvida por engenheiros de segurança e técnicos em segurança do trabalho que são especialistas em prevenção de danos à integridade física e a saúde do trabalhador.

A Segurança do Trabalho desenvolve ações de avaliação e reconhecimento de agentes nocivos e riscos ambientais, de antecipação e controle de riscos e agentes causadores de danos à saúde do trabalhador, bem como, de monitoramento desses riscos e agentes. Realiza, ainda, programas de treinamento de prevenção de acidentes do trabalho.

SEGURANÇA DO TRABALHO atua na indústria (fábricas) e nas empresas, (escritórios, etc) e essa atuação é voltada para prevenir a integridade física do trabalhador. Os programas desenvolvidos pela Segurança do Trabalho devem ser elaborados conforme os requisitos das NR’s Normas Regulamentadoras da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia. As ações de Segurança do Trabalho estão centradas nos programas de prevenção. O  Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA NR-9 é o principal programa de segurança do trabalho e é obrigatório para todas as empresas. Compete ao empregador garantir a elaboração e a efetiva implementação destes programas de prevenção, bem como, zelar pela eficácia dos mesmos.

Na prática, a Segurança do Trabalho elabora programas de prevenção, desenvolve táticas de segurança na empresa e treina e orienta o trabalhador na prevenção de acidentes. Os programas da Segurança do Trabalho dão condições ao trabalhador e a empresa de prevenir acidentes do trabalho. Com isso, há melhora no desempenho profissional. Entre os benefícios obtidos pela empresa com esses programas, além da prevenção de acidentes, é que eles evitam transtornos administrativos com notificações e multas, facilitando, assim, a performance de produção.

O objetivo geral da SEGURANÇA DO TRABALHO é fornecer orientações preventivas de acidentes e doenças do trabalho tanto para o empregador quanto para o empregado. Entre as finalidades para as empresas temos:

  • mapear os agentes causadores de riscos ambientais, existentes na empresa, que atuam sobre a saúde dos empregados, bem como, relacionar as funções expostas a esses riscos, a fim de que a empresa implante medidas preventivas e corretivas;
  • monitorar as atividades laborais que necessitem de implantação de medidas preventivas e corretivas dos riscos ambientais; e
  • assegurar a execução das atividades da empresa, preservando a integridade física e mental dos seus empregados.

Para que o objetivo da Segurança do Trabalho seja alcançado, ela deve ser desenvolvida em conjunto com a Medicina do Trabalho, principalmente com o PCMSO NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)  e deve contar com uma equipe multidisciplinar composta por engenheiro de segurança e técnico em segurança do trabalho, e, ainda, ter a colaboração do médico do trabalho, enfermeiro do trabalho e o técnico em enfermagem do trabalho.

No Brasil, os órgãos que fiscalizam essa atividade são a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e o Ministério Público do Trabalho. E o órgão regulador é o CREA (Conselho de Engenharia e Arquitetura). A legislação que regulamenta a Segurança do Trabalho é a CLT – Consolidação das Leis do TrabalhoCapítulo V, Art. 154 ao 200, que trata da Segurança e Medicina do Trabalho. A redação deste Capítulo foi dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977; a Portaria 3214/78   trata das NRs (Normas Regulamentadoras).

Entre as atividades que a empresa de SEGURANÇA DO TRABALHO MULTILIFE efetua, temos:

  • Elaboração e desenvolvimento do PPRA NR-9;
  • Elaboração e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR;
  • Elaboração e gerenciamento do LTCAT;
  • Elaboração e gerenciamento do PCMAT NR-18;
  • Elaboração do Mapa de Riscos NR-09;
  • Elaboração de Laudos de Insalubridade e de Periculosidade;
  • Treinamento de prevenção de acidentes do trabalho (altura NR-35; trabalho confinado);
  • Curso para Cipeiros NR-5;
  • Treinamento de uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual NR-6;

A EMPRESA DE SEGURANÇA DO TRABALHO MULTILIFE atende todas essas demandas trabalhistas e elabora programas para empresas dos diversos segmentos que atuem em Brasília e demais estados brasileiros.

Fontes:

Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia – https://www.gov.br/trabalho/pt-br

Norma Regulamentadora NR-9 – https://sit.trabalho.gov.br/portal/index.php/ctpp-nrs/nr-7?view=default

MultiLife Blog – http://multilife.com.br/blog/

Antônio R. Negrão Costa – CRM-DF 6528
Médico Especialista em Medicina do Trabalho
Diretor Médico e de SST da Clínica MULTILIFE