TREINAMENTO NR-35 – TRABALHO EM ALTURA

A NR-35 determina que, no planejamento do trabalho em altura, devem ser adotadas medidas que sigam a hierarquia da prevenção, assim definidas:

• medidas para evitar o trabalho em altura, sempre que existir meio alternativo de execução;
• medidas que eliminem o risco de queda dos trabalhadores, na impossibilidade de execução do trabalho de outra forma;
• medidas que minimizem as consequências da queda, quando este risco não puder ser eliminado.

Segundo a NR-35 a responsabilidade da empresa em relação aos trabalhos em altura realizados em seus ambientes inclui:

• garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas na Norma;
• assegurar a realização da Análise de Risco – AR e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho – PT;
• desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura;
• assegurar a realização de avaliação prévia das condições no local do trabalho em altura, pelo estudo, planejamento e implementação das ações e das medidas complementares de segurança aplicáveis;
• adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma pelas empresas contratadas;
• garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle;
• garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção definidas nesta Norma;
• assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível;
• estabelecer uma sistemática de autorização dos trabalhadores para trabalho em altura;
• assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela análise de riscos de acordo com as peculiaridades da atividade;
• assegurar a organização e o arquivamento da documentação prevista nesta Norma

O treinamento do TRABALHO EM ALTURA NR 35 deve ser teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas e incluir em seu programa:

• normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura;
• análise de Risco e condições impeditivas;
• riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle;
• sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva;
• equipamentos de Proteção Individual para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso;
• acidentes típicos em trabalhos em altura;
• condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.

Os órgãos que fiscalizam a realização do Treinamento de Trabalho em Altura da NR-35, no Brasil, são a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e o Ministério Público do Trabalho.