Elaboração: 17 abril 2024 

Neste post você vai ter informações sobre:

O que é a Medicina do Trabalho – MT?

Qual o papel de uma Clínica de Medicina do Trabalho?

Quais os serviços de uma Clínica de Medicina Ocupacional?

As responsabilidades da Clínica de Medicina do Trabalho

Os serviços de MT de Interesse do RH das Empresas e de Contadores

A legislação e órgãos fiscalizadores

O que é a Medicina do Trabalho MT?

A Medicina do Trabalho MT é a especialidade médica que trata da saúde e segurança dos trabalhadores, envolvendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças relacionadas ao trabalho, bem como a avaliação da capacidade laboral e adaptação do ambiente de trabalho às condições físicas e mentais dos trabalhadores. A Medicina Ocupacional promove ambientes laborais seguros e saudáveis.

Além de garantir o cumprimento das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho a Medicina Ocupacional contribui para reduzir acidentes, absenteísmo por doenças e custos relacionados à saúde, melhorando a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores.

Qual o papel de uma Clínica de MT?

Uma clínica de saúde ocupacional desempenha um papel importante, oferecendo uma variedade de serviços essenciais para empresas e trabalhadores, assegurando o cumprimento das normas regulamentadoras.

A importância de uma clínica de Medicina do Trabalho transcende a mera questão desse cumprimento legal, ela estende-se ao cuidado com a vida e a produtividade dos empregados das empresas. Ao identificar precocemente riscos e doenças ocupacionais, a clínica e seus médicos do trabalho contribui para a redução de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e absenteísmo por doenças. Além de reduzir os custos relacionados à saúde, aindapromove um ambiente laboral mais saudável e satisfatório para as pessoas.

Quais os serviços de uma clínica de Medicina Ocupacional?

Dentre os serviços de uma Clínica de Medicina do Trabalho temos:

• Elaboração e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO NR-7.
• Responsabilidade Técnica junto aos órgãos fiscalizadores.
• Exames de Saúde Ocupacional e ASO: Exames médicos periódicos para monitorar a saúde dos trabalhadores e emitir o Atestado de Saúde Ocupacional. O ASO é o documento médico que atesta se o trabalhador está apto ou inapto para exercer as suas funções.
• Exames Complementares: Realização de exames adicionais, como audiometria e espirometria, para avaliar aspectos específicos da saúde do trabalhador de acordo com a função que ele exerce.
• Avaliação Ergonômica: Análise das condições de trabalho para identificar fatores ergonômicos de risco e propor medidas preventivas.
• Avaliação de Insalubridade: Análise das condições de trabalho para identificar agentes insalubres nos ambientes de trabalho e propor medidas preventivas.
• Programas de Prevenção de Acidentes: Desenvolvimento de programas para prevenir doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, incluindo treinamentos e campanhas de conscientização.

As Responsabilidades da Clínica de Medicina do Trabalho

Estão entre as responsabilidades da clínica:

• Emitir o ASO de acordo com os resultados dos exames;
• Realizar avaliações periódicas da saúde dos trabalhadores;
• Identificar e comunicar às empresas sobre condições de trabalho que possam afetar a saúde dos colaboradores;
• Orientar sobre medidas de prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho;
• Manter registros atualizados dos exames e avaliações realizadas.

Os Serviços de MT de Interesse do RH das Empresas e de Contadores

Para o setor de Recursos Humanos, os serviços oferecidos pela Clínica de Medicina do Trabalho são necessários para garantir a saúde e a segurança dos colaboradores, além de assegurar o cumprimento das exigências legais.

Para os contadores, a correta avaliação da saúde ocupacional dos funcionários é importante para o cálculo adequado de encargos trabalhistas e previdenciários.

A Legislação e os Órgãos Fiscalizadores

No Brasil, a Medicina do Trabalho é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V que trata da Segurança e Medicina do Trabalho. Órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho são responsáveis por fiscalizar o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.

O CRM (Conselho Regional de Medicina ) , a ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) são órgãos normatizadores das atividades de Medicina do Trabalho.

Após estas considerações, recomendamos que sua empresa cuide adequadamente da saúde de seus colaboradores e esteja em dia com a legislação trabalhista. Os Programas de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) da Clínica de Medicina e Segurança do Trabalho MULTI LIFE pode te ajudar nesta tarefa,  pois ele é elaborado e desenvolvido conforme as determinações das NRs (Normas Regulamentadoras) da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e do Decreto nº 8373/2014 do eSocial.

Os serviços de MT da Clínica MULTI LIFE, além de atender às exigências legais disponibiliza informações de SST para a sua empresa. Com isso você pode:

• realizar a prevenção de riscos ocupacionais nos seus ambientes de trabalho;
• informar a SRT Superintendência do Trabalho (antiga DRT) sobre as ações de saúde que sua empresa vem realizando.
• transmitir ao e-Social SST os eventos S-2210, S-2220 e S-2240.

Portanto, a Clínica MULTI LIFE desempenha um papel importante na preservação da saúde dos trabalhadores e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis, contribuindo diretamente para o bem-estar dos colaboradores e o sucesso das organizações.