SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO com eSocial

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO realizada pela MULTILIFE atende todas as demandas previdenciárias e trabalhistas do eSocial, para empresas dos diversos segmentos que atuem em Brasília e demais estados brasileiros.

Entre os serviços de Segurança do Trabalho que a MULTILIFE realiza temos:

  • Elaboração e gerenciamento do PPRA NR-9 de acordo com o eSocial;
  • Elaboração e gerenciamento do LTCAT conforme o eSocial;
  • Elaboração e gerenciamento do PCMAT NR-18;
  • Elaboração e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR;
  • Elaboração e gestão do Plano Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – PGRSS;
  • Elaboração do Mapa de Riscos NR-09;
  • Elaboração de Laudo de Insalubridade;
  • Elaboração de Laudo de Periculosidade;
  • Elaboração de Laudo de Ergonomia;
  • Emissão do Relatório Anual do PPRA NR-9;
  • Treinamento de prevenção de acidentes do trabalho em altura NR-35;
  • Treinamento de prevenção de acidentes do trabalho confinado;
  • Curso para Cipeiros NR-5;
  • Treinamento de uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual NR-6;
  • Planejamento e execução da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.

Entre as finalidades da SEGURANÇA DO TRABALHO para as empresas temos: a) mapear os agentes causadores de riscos ambientais, existentes na empresa, que atuam sobre a saúde dos empregados, bem como, relacionar as funções expostas a esses riscos, a fim de que a empresa implante medidas preventivas e corretivas;  b) monitorar as atividades laborais que necessitem de implantação de medidas preventivas e corretivas dos riscos ambientais; e c) assegurar a execução das atividades da empresa, preservando a integridade física e mental dos seus empregados.

Os programas desenvolvidos pela Segurança do Trabalho devem ser elaborados conforme os requisitos das NR’s Normas Regulamentadoras da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre os programas de segurança PPRA NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é obrigatório para todas as empresas.

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SAIBA MAIS

SEGURANÇA DO TRABALHO é uma importante atividade profissional técnica para as empresas em geral, desenvolvida por engenheiros de segurança e técnicos em segurança do trabalho, que reúne um conjunto de medidas aplicadas à prevenção de riscos, existentes nos ambientes de trabalho, causadores de acidentes e doenças do trabalho. Esses engenheiros e técnicos são especialistas em prevenção de danos à integridade física e a saúde do trabalhador.

O campo de atuação da Segurança do Trabalho é a empresa (fábricas, escritórios, etc) e o seu foco de atuação é voltado para o trabalhador. Ela tem o objetivo geral de fornecer orientações preventivas de acidentes e doenças do trabalho tanto para o empregador quanto para o empregado.

A Segurança do Trabalho realiza ações de avaliação e reconhecimento de agentes nocivos e riscos ambientais, antecipação e controle de riscos e agentes causadores de danos à saúde do trabalhador, bem como, monitoramento desses riscos e agentes. Realiza, ainda, programas de treinamento de prevenção de acidentes para os trabalhadores.

Na prática a Segurança do Trabalho elabora programas de prevenção, desenvolve táticas de segurança na empresa e treina e orienta o trabalhador na prevenção de acidentes.

Os programas da Segurança do Trabalho dão condições ao trabalhador e a empresa de prevenir acidentes do trabalho. Com isso, há melhora no desempenho profissional. Entre os benefícios advindos para a empresa com esses programas, além de prevenir acidentes, é que eles evitam transtornos administrativos com notificações e multas, facilitando, assim, a performance de produção.

Para que o objetivo da Segurança e Medicina do Trabalho seja alcançado, ela deve ser desenvolvida em conjunto com a Medicina do Trabalho, principalmente com o PCMSO NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)  e com uma equipe multidisciplinar composta por engenheiro de segurança, técnico em segurança do trabalho e médico do trabalho, e, ainda, contar com a colaboração do enfermeiro do trabalho e o técnico em enfermagem do trabalho.

A legislação que regulamenta a Segurança do Trabalho, em nosso país, é a CLT – Consolidação das Leis do Trabalhoque no Capítulo V, Art. 154 até Art. 200, trata da Segurança e Medicina do Trabalho, com a redação deste Capítulo dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977; a Portaria 3214/78 e as NRs (Normas Regulamentadoras) do Ministério do Trabalho e Emprego. No Brasil, os órgãos que fiscalizam essa atividade são o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. E o órgão regulador é o CREA (Conselho de Engenharia e Arquitetura).

As ações da Segurança do Trabalho estão centradas nos programas de prevenção, tais como o PPRA NR-9. Como compete ao empregador garantir a elaboração e a efetiva implementação destes programas, bem como, zelar pela eficácia dos mesmos, por consequência, as empresas são obrigadas a desenvolver ações de Segurança do Trabalho.

Antonio R. Negrão Costa – CRM DF 6528
Coordenador do SESMT da MultiLife

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